Termos de Uso

Este site é de propriedade, mantido e operado por COMERCIAL ALAGOANA DE FERRO LTDA, com endereço na AV. GOV. AFRÂNIO LAGES, nº 85 – FAROL, MACEIÓ-AL, CEP: 57050-015, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.914.577/0001-34, com Inscrição Estadual nº [INSCRIÇÃO AQUI] e endereço de e-mail [E-MAIL AQUI].

Este documento relaciona os termos e condições que devem ser observados pela COMERCIAL ALAGOANA DE FERRO LTDA e pelos Usuários (conforme definição abaixo) na utilização do site, de suas ferramentas e funcionalidades.

A COMERCIAL ALAGOANA DE FERRO LTDA faculta acesso e utilização do site a quaisquer Usuários. O Usuário declara ter lido e aceito estes Termos e Condições de Uso e das Políticas antes de iniciar a utilização do site. Caso o Usuário não aceite estes Termos e Condições de Uso, não lhe será permitido acesso a áreas restritas do site.

Definições

Para os fins destes Termos e Condições de Uso, bem como das Políticas, os termos abaixo terão os seguintes significados:

• SAC (Central de Atendimento COMERCIAL ALAGOANA DE FERRO LTDA): Serviço de atendimento ao consumidor disponibilizado pela COMERCIAL ALAGOANA DE FERRO LTDA por meio de diversos canais de comunicação, indicados em cada uma das Políticas e no item 18 destes Termos e Condições de Uso.
• Clientes: Usuários que preencheram o cadastro e detêm uma Conta de Acesso.
• Compra: Transação por meio da qual um Cliente adquire um produto oferecido à venda no site, mediante a realização do pagamento.
• Conta de Acesso: Credencial definida pelo nome de usuário (login) e senha de um visitante cadastrado (Cliente), pessoal e intransferível, que permite acesso à área restrita e às funcionalidades exclusivas no site, tais como:
  • Acesso e alteração de dados pessoais,
  • Inscrição e cancelamento de participação em cursos,
  • Criação, edição e remoção de listas de desejos, entre outras.
• Marca: Quaisquer sinais distintivos de titularidade e/ou licenciados à COMERCIAL ALAGOANA DE FERRO LTDA, utilizados na identificação do site, de seu conteúdo ou de serviços prestados.
• Políticas: As políticas que complementam e integram estes Termos e Condições de Uso, nominalmente:
  • Política de Trocas e Devoluções,
  • Política de Pagamentos,
  • Política de Entrega de Produtos,
  • Política de Privacidade e Segurança,
  • Todas disponíveis no site.
• Propriedade Intelectual da COMERCIAL ALAGOANA DE FERRO LTDA: Todos os bens de propriedade intelectual de titularidade da COMERCIAL ALAGOANA DE FERRO LTDA, de qualquer empresa pertencente a seu grupo econômico, ou de terceiros cujo uso seja licenciado e/ou autorizado à COMERCIAL ALAGOANA DE FERRO LTDA, incluindo, mas não se limitando a:
  • Marcas,
  • Patentes,
  • Invenções ou modelos de utilidade,
  • Desenhos industriais,
  • Know-how,
  • Segredos de negócio,
  • Ilustrações,
  • Fotografias,
  • Conteúdos de qualquer tela do site,
  • Quaisquer obras intelectuais ou outros conteúdos protegidos por direitos de propriedade intelectual.
• Site: O website de propriedade, mantido e operado pela COMERCIAL ALAGOANA DE FERRO LTDA, hospedado no domínio comafer.ind.br e todas as páginas nele compreendidas.
• Usuários: Quaisquer pessoas que acessem o site, incluindo visitantes anônimos e Clientes.

O Usuário obriga-se a utilizar o site respeitando e observando estes Termos e Condições de Uso, bem como a legislação vigente, os costumes e a ordem pública. Desta forma, o Usuário concorda que não poderá:

1. Lesar direitos de terceiros, independentemente de sua natureza, em qualquer momento, inclusive no decorrer do uso do site;
2. Executar atos que limitem ou impeçam o acesso e a utilização do site, em condições adequadas, aos demais Usuários;
3. Acessar ilicitamente o site ou sistemas informáticos de terceiros relacionados ao site ou à COMERCIAL ALAGOANA DE FERRO LTDA, sob qualquer meio ou forma;
4. Difundir programas ou vírus informáticos suscetíveis de causar danos de qualquer natureza, inclusive em equipamentos e sistemas da COMERCIAL ALAGOANA DE FERRO LTDA ou de terceiros;
5. Utilizar mecanismos que não sejam expressamente habilitados ou recomendados no site para obtenção de informações, conteúdos e serviços;
6. Realizar quaisquer atos que possam implicar qualquer prejuízo ou dano à COMERCIAL ALAGOANA DE FERRO LTDA ou a outros Usuários;
7. Acessar áreas de programação do site, bases de dados ou qualquer outro conjunto de informações que escape às áreas públicas ou restritas do site;
8. Realizar ou permitir engenharia reversa, traduzir, modificar, alterar a linguagem, compilar, decompilar, modificar, reproduzir, alugar, sublocar, divulgar, transmitir, distribuir, usar ou dispor do site ou das ferramentas nele disponibilizadas de modo a violar direitos da COMERCIAL ALAGOANA DE FERRO LTDA (inclusive de Propriedade Intelectual) e/ou de terceiros;
9. Praticar ou participar de qualquer ato que constitua uma violação de qualquer direito da COMERCIAL ALAGOANA DE FERRO LTDA ou de terceiros, ou de qualquer lei aplicável, ou agir de forma a contribuir com tal violação;
10. Interferir na segurança ou cometer usos indevidos contra o site ou qualquer recurso do sistema, rede ou serviço conectado ao site, devendo acessá-lo apenas para fins lícitos e autorizados;
11. Utilizar o domínio da COMERCIAL ALAGOANA DE FERRO LTDA para criar links ou atalhos em e-mails não solicitados (spam), websites de terceiros ou do próprio Usuário, ou realizar qualquer ação que possa prejudicar a COMERCIAL ALAGOANA DE FERRO LTDA ou terceiros;
12. Utilizar aplicativos automatizados de coleta e seleção de dados para realizar operações massificadas ou para finalidades ilícitas, ou coletar e transferir dados do site sem permissão;
13. Utilizar as ferramentas e funcionalidades do site para difundir mensagens não relacionadas com o site ou suas finalidades, incluindo mensagens de cunho racista, político, religioso, cultural, difamatório ou depreciativo.

O Usuário concorda em indenizar, defender e isentar a COMERCIAL ALAGOANA DE FERRO LTDA de qualquer reclamação, notificação, intimação ou ação judicial, extrajudicial, responsabilidade, dano, custo ou despesa decorrente de qualquer violação cometida pelo Usuário, ou por qualquer pessoa agindo em seu nome, com seu consentimento ou tolerância, em relação ao site. Isso inclui violações a qualquer disposição destes Termos e Condições de Uso, bem como qualquer pessoa que tenha obtido os dados do Usuário em relação à sua Conta de Acesso ou navegação no site.

A COMERCIAL ALAGOANA DE FERRO LTDA poderá, a seu exclusivo critério, bloquear, restringir, desabilitar ou impedir o acesso de qualquer Usuário ao site, total ou parcialmente, sem aviso prévio, sempre que for detectada uma conduta inadequada do Usuário, sem prejuízo das medidas administrativas, extrajudiciais e judiciais que julgar convenientes.

Para obter acesso ao conteúdo completo e a todas as ferramentas e funcionalidades do Site, incluindo a possibilidade de efetuar Cotações de produtos, o Usuário deverá criar uma Conta com dados pessoais. Esses dados serão armazenados e utilizados para identificar as Cotações dos produtos, conforme os termos da Política de Privacidade e Segurança. A criação de cada Conta pressupõe o consentimento expresso sobre a coleta, uso, armazenamento e tratamento de dados pessoais pela COMERCIAL ALAGOANA DE FERRO LTDA e/ou por terceiros contratados para realizar procedimentos relacionados às Cotações dos produtos, como processamento de pagamentos, entregas e devoluções.

Cada Cliente tem permissão para criar apenas uma Conta de Acesso, e a COMERCIAL ALAGOANA DE FERRO LTDA se reserva o direito de suspender ou cancelar Contas de Acesso duplicadas.

Ao completar sua Conta de Acesso, o Cliente declara que as informações fornecidas são completas, verdadeiras, atuais e precisas, sendo sua responsabilidade manter os dados de sua Conta atualizados sempre que houver modificação de nome, endereço ou qualquer outra informação relevante.

A COMERCIAL ALAGOANA DE FERRO LTDA poderá recusar, suspender ou cancelar a Conta de Acesso de um Cliente sempre que suspeitar que as informações fornecidas são falsas, incompletas, desatualizadas ou imprecisas ou nos casos indicados por lei, nestes Termos e Condições ou em qualquer Política do Site, mesmo que previamente aceito.

No momento da criação de sua Conta de Acesso, o Cliente deverá determinar seu nome de usuário e sua senha de acesso. A manutenção do sigilo dessas informações é de responsabilidade exclusiva do Cliente, que deverá comunicar imediatamente à COMERCIAL ALAGOANA DE FERRO LTDA em caso de perda, divulgação, roubo da senha ou uso não autorizado de sua Conta.

Menores de 18 anos não poderão utilizar o Site, a menos que sejam representados e assistidos por seus pais ou responsáveis legais, e por estes autorizados no momento da criação da Conta. A efetivação de uma Conta em nome de um menor pressupõe a representação deste menor por uma pessoa maior de 18 anos, que será responsável civil e criminalmente por qualquer Compra realizada, violação cometida ou declaração falsa, incompleta, desatualizada ou imprecisa prestada pelo menor de 18 anos.

A COMERCIAL ALAGOANA DE FERRO LTDA dispõe de uma política específica para regular a coleta, guarda e utilização de dados pessoais, bem como sua segurança: a Política de Privacidade e Segurança. Essa política integra inseparavelmente estes Termos e Condições de Uso, ressaltando que os dados de utilização do Site serão arquivados conforme a legislação em vigor.

Informações:
A COMERCIAL ALAGOANA DE FERRO LTDA disponibilizará no Site, para cada produto, uma página descritiva contendo informações relativas às suas características, composição, eventuais riscos à saúde e segurança, prazo de validade, origem, disponibilidade em estoque, condições de pagamento e preço total à vista.

Território:
O Site utiliza ferramentas de geolocalização manuais (por meio de informações fornecidas pelo próprio Usuário) e automáticas (por meio de cookies) para determinar o conteúdo apresentado a cada Usuário. Contudo, devido a limitações dessas ferramentas, é possível que o Usuário tenha acesso a conteúdo (incluindo oferta de produtos) direcionado a uma zona geográfica diferente daquela em que está localizado.

Em qualquer caso, a oferta de produtos estará sempre limitada ao território onde a COMERCIAL ALAGOANA DE FERRO LTDA disponibiliza entregas, conforme descrito no item 3 da Política de Entrega de Produtos, não sendo válida para localidades fora desse território. A COMERCIAL ALAGOANA DE FERRO LTDA poderá, a seu exclusivo critério, alterar o território, incluindo ou excluindo localidades. Em caso de dúvida, o Usuário pode consultar a Política de Entrega de Produtos ou entrar em contato com o SAC (Central de Atendimento COMERCIAL ALAGOANA DE FERRO LTDA).

A COMERCIAL ALAGOANA DE FERRO LTDA possui uma grande quantidade de itens cadastrados no Site. No entanto, por motivos alheios à vontade e ao controle da COMERCIAL ALAGOANA DE FERRO LTDA, alguns itens podem ficar temporariamente indisponíveis devido a peculiaridades, sazonalidades ou problemas na cadeia de fornecimento. A COMERCIAL ALAGOANA DE FERRO LTDA compromete-se a envidar seus melhores esforços para manter a disponibilidade da maior quantidade possível de itens.

É importante observar que o Site e as lojas físicas da COMERCIAL ALAGOANA DE FERRO LTDA possuem estoques separados, sendo possível que um item indisponível no Site esteja disponível em uma loja física e vice-versa.

Em caso de Compra de um produto indisponível no estoque devido a uma falha de atualização no Site, a COMERCIAL ALAGOANA DE FERRO LTDA entrará em contato com o Cliente para solucionar o problema imediatamente, seja por meio de reembolso do valor pago, escolha de um produto equivalente ou pela possibilidade de aguardar a disponibilidade do produto.

Realização:
A COMERCIAL ALAGOANA DE FERRO LTDA poderá, a qualquer momento e por motivos puramente comerciais, criar e manter campanhas promocionais, oferecendo determinados produtos a preços inferiores aos praticados habitualmente ou com a aplicação de descontos.

Condições:
As promoções não serão cumulativas e poderão ser limitadas a:
(i) uma determinada quantidade de produtos em promoção;
(ii) um período específico de tempo;
(iii) a aceitação de condições especiais, como a impossibilidade de troca do produto.

As condições de validade das promoções serão claramente comunicadas em todos os meios de divulgação, e a COMERCIAL ALAGOANA DE FERRO LTDA recomenda a leitura atenta dessas condições pelo Usuário. Em caso de dúvidas, o Usuário pode entrar em contato com o SAC (Central de Atendimento COMERCIAL ALAGOANA DE FERRO LTDA).

Lojas físicas:
As condições promocionais aplicáveis aos produtos do Site podem não ser válidas para produtos vendidos nas lojas físicas da COMERCIAL ALAGOANA DE FERRO LTDA. Em caso de dúvidas, o Usuário pode entrar em contato com o SAC .

Território:
As promoções aplicáveis às Cotações de produtos no Site serão restritas ao território onde a COMERCIAL ALAGOANA DE FERRO LTDA disponibiliza entregas, conforme o item 3 da Política de Entrega de Produtos, não sendo válidas para localidades fora desse território.

Trocas:
Nos casos de trocas (quando autorizadas pelas condições da promoção) ou devoluções de produtos adquiridos no Site com valores ou condições promocionais, será considerado o valor efetivamente pago pelo Cliente, desconsiderando-se o valor originalmente cobrado pelo produto em questão.

Política de Pagamentos:
A COMERCIAL ALAGOANA DE FERRO LTDA dispõe de uma política específica para regular os meios de pagamento das Cotações de produtos, denominada Política de Pagamentos. Esta política é parte integrante e inseparável destes Termos e Condições de Uso.

Validade dos Preços
Os preços apresentados no Site são válidos apenas para as Cotações de produtos finalizadas online, com entrega dentro do território coberto pela COMERCIAL ALAGOANA DE FERRO LTDA, conforme os termos do item 3 da Política de Entrega de Produtos. Esses preços não são aplicáveis para localidades fora desse território. Todos os impostos incidentes já estão inclusos nos preços exibidos, sendo as despesas de frete adicionadas no momento da finalização da compra.

A COMERCIAL ALAGOANA DE FERRO LTDA opera em diversos países e plataformas, tanto físicas quanto virtuais. Devido a fatores específicos como localidade, tributação e logística, pode haver diferença nos preços entre lojas físicas, territórios e plataformas virtuais. Essas variações de preço não podem ser usadas para exigir a equiparação de preços entre diferentes plataformas ou lojas.

A COMERCIAL ALAGOANA DE FERRO LTDA se reserva o direito de revisar, modificar ou atualizar os preços no Site, conforme as necessidades do mercado, sem aviso prévio. Todos os preços e condições veiculados no Site são exclusivos para compras realizadas no próprio Site, e não se aplicam a:

1. Outros sites;
2. Lojas físicas da COMERCIAL ALAGOANA DE FERRO LTDA;
3. Lojas físicas de parceiros da COMERCIAL ALAGOANA DE FERRO LTDA.

Da mesma forma, os preços e condições das lojas físicas não são válidos para o Site.

Acompanhamento da Compra
Além de enviar e-mails para informar alterações relevantes no tratamento e entrega de uma Compra, a COMERCIAL ALAGOANA DE FERRO LTDA disponibiliza no Site uma ferramenta que permite aos Clientes acompanhar, passo a passo, a situação de sua Compra. As etapas disponíveis incluem:

• Efetuada,
• Em análise,
• Em trânsito,
• Cancelada,
• Entregue, entre outras.

Caso o Cliente tenha dúvidas sobre a situação exibida pela ferramenta, poderá entrar em contato com a COMERCIAL ALAGOANA DE FERRO LTDA por meio dos canais de atendimento do SAC (Central de Atendimento COMERCIAL ALAGOANA DE FERRO LTDA).

A COMERCIAL ALAGOANA DE FERRO LTDA dispõe de uma Política específica para regular os procedimentos de entrega de produtos adquiridos pelos Clientes no Site: Política de Entrega de Produtos. Essa política específica integra inseparavelmente estes Termos e Condições de Uso.

A COMERCIAL ALAGOANA DE FERRO LTDA dispõe de uma política específica para regular as trocas e devoluções de produtos adquiridos pelos Clientes no Site: Política de Trocas e Devoluções. Há, nesta política, igualmente disposições sobre o Direito de Arrependimento. Essa política específica integra inseparavelmente estes Termos e Condições de Uso.

Limitação de Responsabilidade
Apesar dos melhores esforços da COMERCIAL ALAGOANA DE FERRO LTDA para fornecer informações precisas, atualizadas, corretas e completas, o Site poderá conter erros técnicos, inconsistências ou erros tipográficos. O Site, seu conteúdo, suas funcionalidades e ferramentas são disponibilizados pela COMERCIAL ALAGOANA DE FERRO LTDA nas condições em que estão, sem qualquer garantia, expressa ou implícita, quanto aos seguintes itens:

1. Atendimento, pelo Site ou por seu conteúdo, das expectativas dos Usuários;
2. Continuidade do acesso ao Site ou a seu conteúdo;
3. Adequação da qualidade do Site ou de seu conteúdo para um determinado fim;
4. Correção de defeitos, erros ou falhas no Site ou em seu conteúdo.

A COMERCIAL ALAGOANA DE FERRO LTDA se reserva o direito de modificar unilateralmente, a qualquer momento e sem aviso prévio, o Site, bem como sua configuração, apresentação, desenho, conteúdo, funcionalidades, ferramentas ou qualquer outro elemento, inclusive seu cancelamento.

Limitação de Responsabilidade da COMERCIAL ALAGOANA DE FERRO LTDA

A COMERCIAL ALAGOANA DE FERRO LTDA engaja seus melhores esforços para informar, atender e proteger o Usuário. O Usuário é o único responsável pela utilização do Site, de suas ferramentas e funcionalidades. Em nenhuma hipótese, a COMERCIAL ALAGOANA DE FERRO LTDA ou seus diretores, representantes, agentes, empregados, sócios, parceiros ou prestadores de serviço serão responsabilizados por qualquer dano emergente, indireto, punitivo ou expiatório, lucros cessantes ou outros prejuízos monetários relacionados a qualquer reclamação, ação judicial ou outro procedimento tomado em relação à utilização do Site, seu conteúdo, funcionalidades e/ou ferramentas.

Fica excluída a responsabilidade da COMERCIAL ALAGOANA DE FERRO LTDA nas seguintes circunstâncias, entre outras:

1. Danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar pela indisponibilidade ou funcionamento parcial do Site e/ou de todos ou alguns de seus serviços, informações, conteúdos, funcionalidades e/ou ferramentas, bem como pela incorreção ou inexatidão de qualquer destes elementos.
2. Danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em sites de internet acessíveis por links incluídos no Site.
3. Diferenças de preços entre os artigos disponibilizados no Site e aqueles expostos à venda em outros sites da COMERCIAL ALAGOANA DE FERRO LTDA, de qualquer empresa do grupo econômico ou em lojas físicas da COMERCIAL ALAGOANA DE FERRO LTDA em todo o território nacional.
4. Danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência do uso do Site em desconformidade com estes Termos e Condições de Uso ou com as Políticas.
5. Danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência do uso do Site em desconformidade com a lei, com os costumes ou com a ordem pública.
6. Danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência de falhas no Site, incluindo falhas no sistema, no servidor ou na conexão de rede, ou ainda de interações maliciosas como vírus ou softwares que possam danificar o equipamento ou acessar informações do equipamento do Usuário.
7. Danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência de distorções que as imagens dos produtos possam apresentar, ressaltando o caráter meramente ilustrativo de tais imagens.

A responsabilidade da COMERCIAL ALAGOANA DE FERRO LTDA por vício dos produtos oferecidos à venda no Site está detalhada na Política de Trocas e Devoluções.

Links para Sites de Terceiros

O Site pode conter links para sites de terceiros, os quais são inseridos apenas para conveniência do Usuário. A inclusão desses links não implica qualquer vínculo, monitoramento ou responsabilidade da COMERCIAL ALAGOANA DE FERRO LTDA sobre os sites, seus conteúdos ou titulares.

O acesso aos sites vinculados a esses links não é regido por estes Termos e Condições de Uso e não está protegido pelas Políticas da COMERCIAL ALAGOANA DE FERRO LTDA. Recomenda-se que o Usuário consulte os termos e condições de uso estabelecidos por cada site vinculado.

A COMERCIAL ALAGOANA DE FERRO LTDA não será responsável, direta ou indiretamente, por quaisquer danos ou prejuízos causados ou relacionados à utilização de qualquer informação, conteúdo, bens ou serviços disponibilizados no Site ou em qualquer site de terceiros acessado por meio dos links disponibilizados.

Dificuldades Técnicas e Segurança

Devido a dificuldades técnicas, falhas na internet ou problemas de transmissão, pode haver cópias inexatas ou incompletas das informações contidas no Site. Além disso, é possível que vírus de computador ou outros programas danosos sejam baixados inadvertidamente.

A COMERCIAL ALAGOANA DE FERRO LTDA não se responsabiliza por qualquer aplicação, vírus ou arquivos danosos que possam prejudicar ou afetar o funcionamento do computador ou de outros dispositivos dos Usuários, resultantes do acesso, utilização ou navegação no Site, ou pelo download de qualquer material contido nele. Recomenda-se que os Usuários instalem programas antivírus ou protetores adequados para garantir a segurança de seus dispositivos.

Marcas

O Usuário não está autorizado a utilizar as Marcas da COMERCIAL ALAGOANA DE FERRO LTDA, suas reproduções parciais ou integrais, ou imitações, sob qualquer forma ou pretexto. O Usuário compromete-se a não contestar a validade de qualquer Marca ou sinal distintivo registrado pela COMERCIAL ALAGOANA DE FERRO LTDA ou por empresas a ela vinculadas, seja no Brasil ou no exterior. O Usuário também se compromete a não utilizar as Marcas ou suas variações (incluindo erros de ortografia ou fonéticas) como nome de domínio, parte de nome de domínio ou em qualquer nome de empresa, sob qualquer meio ou forma, incluindo a criação de nomes de domínio ou e-mails. Todas as demais marcas, nomes de produtos ou de companhias que aparecem no Site são de propriedade exclusiva de seus respectivos titulares.

Propriedade do Conteúdo

Todo o conteúdo do Site — incluindo o nome de domínio comafer.ind.br, programas, bases de dados, arquivos, textos, fotos, layouts, cabeçalhos e outros elementos — foi criado, desenvolvido ou cedido à COMERCIAL ALAGOANA DE FERRO LTDA, sendo de sua propriedade ou a ela licenciado. Este conteúdo encontra-se protegido pelas leis brasileiras e tratados internacionais sobre direitos de propriedade intelectual.

Proibição de Utilização

Ao acessar o Site, o Usuário atesta que respeitará os direitos de Propriedade Intelectual da COMERCIAL ALAGOANA DE FERRO LTDA e de terceiros. O acesso e a utilização regular do Site não conferem ao Usuário qualquer direito sobre Propriedade Intelectual, Marcas ou outros conteúdos nele inseridos. É proibida a utilização, exploração, imitação ou reprodução de qualquer conteúdo sem autorização prévia e por escrito da COMERCIAL ALAGOANA DE FERRO LTDA. Também é vedada a criação de obras derivadas de qualquer Propriedade Intelectual da COMERCIAL ALAGOANA DE FERRO LTDA sem a devida autorização. É expressamente proibido ao Usuário reproduzir, distribuir, modificar, exibir ou criar trabalhos derivados de qualquer Propriedade Intelectual ou conteúdo deste Site.

O Usuário que violar as proibições contidas na legislação sobre propriedade intelectual e nos Termos e Condições de Uso será responsabilizado civil e criminalmente. A COMERCIAL ALAGOANA DE FERRO LTDA não concede autorização para utilização do conteúdo do Site para qualquer fim. O Usuário assume total responsabilidade pela utilização indevida de qualquer Propriedade Intelectual ou Marcas da COMERCIAL ALAGOANA DE FERRO LTDA ou de terceiros, tanto em âmbito civil quanto criminal. As fotos e imagens no Site podem não refletir o tamanho original ou a situação atual do cenário reproduzido, sendo meramente ilustrativas.

Conteúdo Enviado pelo Cliente

Ao enviar qualquer conteúdo ao Site, o Cliente retém a titularidade de seus direitos sobre esse conteúdo (textos, vídeos, imagens, áudio, entre outros), cedendo à COMERCIAL ALAGOANA DE FERRO LTDA uma licença gratuita, irrevogável, mundial e não exclusiva para reprodução, modificação, tradução e exibição, sob qualquer meio ou forma, inclusive no Site. O Cliente declara ser titular de todos os direitos relacionados ao conteúdo enviado.

A COMERCIAL ALAGOANA DE FERRO LTDA disponibiliza um SAC (Central de Atendimento) para receber todas as comunicações que o Usuário desejar realizar. O SAC opera por meio dos seguintes canais de comunicação:

(a) Presencialmente: Em qualquer uma das lojas físicas da COMERCIAL ALAGOANA DE FERRO LTDA, durante os horários de funcionamento;

(b) Telefone: (82) 3305-1500, disponível de Segunda à Sexta das 08h00 às 17h30 e Sábados das 07h30 às 12h00;

(c) Correspondência: Endereçada à COMERCIAL ALAGOANA DE FERRO LTDA, AV. GOV. AFRÂNIO LAGES – 85 – FAROL – MACEIÓ-AL, CEP: 57050-015. É importante que a correspondência seja sempre acompanhada das informações de contato do consumidor para que possamos finalizar o atendimento.

Em todos os casos, o Usuário receberá uma confirmação imediata do recebimento da sua demanda pelo mesmo canal de comunicação. O atendimento será tratado e respondido em um prazo máximo de 5 (cinco) dias.

Além disso, a COMERCIAL ALAGOANA DE FERRO LTDA disponibiliza uma seção de FAQ (Perguntas Frequentes) em seu site, juntamente com suas políticas que complementam e integram estes Termos e Condições de Uso, incluindo:

• Política de Trocas e Devoluções
• Política de Entrega de Produtos
• Política de Privacidade e Segurança
• Política de Pagamentos

Todos estes documentos podem ser consultados online ou baixados em formato PDF para consulta offline e arquivo.

Da mesma forma, todas as comunicações que a COMERCIAL ALAGOANA DE FERRO LTDA desejar fazer ao Usuário serão realizadas por meio do e-mail cadastrado ou utilizado pelo Usuário em qualquer comunicação anterior. Excepcionalmente, a COMERCIAL ALAGOANA DE FERRO LTDA poderá comunicar-se com o Usuário por outros meios, como telefone celular, SMS, MMS ou correspondência física.

Estes Termos e Condições de Uso e as Políticas têm duração indefinida e permanecerão em vigor enquanto o Site estiver ativo. A versão aplicável será sempre a que estiver vigente na atualização anterior ao acesso ou à Compra.

O acesso e a utilização do Site e dos recursos que ele oferece têm, em princípio, duração indeterminada, a exclusivo critério da COMERCIAL ALAGOANA DE FERRO LTDA. No entanto, a empresa reserva-se o direito de suspender e/ou cancelar, de forma unilateral e a qualquer momento, o acesso ao Site ou a algumas de suas partes e recursos, sem necessidade de aviso prévio.

A COMERCIAL ALAGOANA DE FERRO LTDA poderá revisar, aprimorar, modificar e/ou atualizar, unilateralmente e a qualquer momento, qualquer cláusula ou disposição contida nestes Termos e Condições de Uso ou nas Políticas. A versão atualizada será válida para o uso do Site e para as cotações de produtos realizadas a partir de sua divulgação.

A continuidade do acesso ou da utilização deste Site, após a divulgação de quaisquer modificações, confirmará a aceitação dos novos Termos e Condições de Uso ou das novas Políticas pelos Usuários. Caso um Cliente não concorde com alguma alteração nas Políticas ou nos Termos e Condições de Uso, poderá rescindir seu vínculo com a COMERCIAL ALAGOANA DE FERRO LTDA por meio do pedido de exclusão da Conta no Site ou entrando em contato com o SAC (Central de Atendimento COMERCIAL ALAGOANA DE FERRO LTDA).

Entretanto, essa rescisão não eximirá o Cliente de cumprir todas as obrigações assumidas sob as versões anteriores das Políticas e dos Termos e Condições de Uso.

Estes Termos e Condições de Uso, assim como todas as Políticas, estão registrados no Cartório de Registro de Títulos e Documentos da Comarca da Capital do Estado de [CIDADE AQUI]. Qualquer atualização destes Termos e Condições de Uso, bem como de quaisquer das Políticas, será imediatamente registrada no mesmo cartório.

Toda a documentação legal do Site, incluindo estes Termos e Condições de Uso, foi elaborada em língua portuguesa. A COMERCIAL ALAGOANA DE FERRO LTDA poderá, a seu exclusivo critério, disponibilizar traduções de tais documentos no Site apenas para conveniência do Usuário. A versão em português destes Termos e Condições de Uso e das Políticas é a única reconhecida pela COMERCIAL ALAGOANA DE FERRO LTDA. Em caso de contradição ou divergência entre a versão em português e qualquer tradução para outro idioma, prevalecerá sempre a versão em língua portuguesa.

Horário oficial. Nas cotações dos produtos realizadas pelo Site, deverá ser considerado como horário oficial o horário de Brasília, incluindo os períodos de horário de verão.

Aplicabilidade parcial. Caso a COMERCIAL ALAGOANA DE FERRO LTDA não consiga fazer valer ou cumprir qualquer cláusula ou condição contida nestes Termos e Condições de Uso ou nas Políticas, tal fato não configurará desistência, tolerância ou novação dessa cláusula ou condição. Se alguma cláusula ou condição contida nestes Termos e Condições de Uso ou nas Políticas for declarada inexequível, total ou parcialmente, tal inexequibilidade não afetará as demais cláusulas. Nesse caso, a COMERCIAL ALAGOANA DE FERRO LTDA fará as adaptações necessárias para refletir, da forma mais próxima possível, os termos da disposição declarada inexequível.

Características dos produtos e riscos à saúde. A COMERCIAL ALAGOANA DE FERRO LTDA inclui na página de oferta de cada produto as informações relativas às suas características e aos riscos que podem representar à saúde e à segurança dos consumidores. Antes de comprar um produto, o Cliente deve ler atentamente a descrição do uso e manuseio, bem como a indicação de faixa etária. Em caso de dúvida, o Cliente deverá contatar o SAC (Central de Atendimento COMERCIAL ALAGOANA DE FERRO LTDA).

Caso fortuito e força maior. Nenhuma das Partes será responsabilizada perante a outra quando o descumprimento ou o cumprimento extemporâneo de uma obrigação prevista nas Políticas ou nestes Termos e Condições de Uso for causado por casos fortuitos ou eventos de força maior, enquanto perdurarem as suas consequências.

Princípio de respeito aos Clientes e Usuários. A COMERCIAL ALAGOANA DE FERRO LTDA tem como princípio de sua atuação nos ambientes físicos e virtuais o respeito ao Usuário, agindo sempre em conformidade com as disposições do Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei Federal n. 8078/90), do Marco Civil da Internet (Lei Federal n. 12965/14) e das demais normas referentes ao comércio de produtos em ambiente eletrônico.

Controle e operação do Site. O Site é controlado, operado e administrado pela COMERCIAL ALAGOANA DE FERRO LTDA na cidade de [CIDADE AQUI], Estado de Pernambuco, Brasil, podendo ser acessado por qualquer dispositivo conectado à Internet, independentemente de sua localização geográfica. Em vista das diferenças que podem existir entre as legislações locais e nacionais, ao acessar o Site, o Usuário concorda que a legislação aplicável para fins destes Termos e Condições de Uso será aquela vigente na República Federativa do Brasil.

Foro. A COMERCIAL ALAGOANA DE FERRO LTDA e o Usuário concordam que o Foro Central da Comarca de [CIDADE AQUI], PE, Brasil, será o único competente para dirimir qualquer questão ou controvérsia oriunda ou resultante do uso do Site, renunciando expressamente a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.